Conselho de Turismo – Atuação

O Conselho de Turismo (CT) da FecomercioSP, coordenado por Marco Ferraz, mobiliza-se ao lado de esferas públicas e privadas para melhorar o ambiente de negócios através da desburocratização, redução da carga tributária e crédito facilitado, para  a promoção de negócios e o crescimento do setor.  

A despeito das múltiplas oportunidades que o turismo oferece, os obstáculos não são pequenos, tampouco escassos.  

Atuação/Pleitos

– Sensibilização de parlamentares para manutenção do veto parcial à lei que trata do despacho gratuito das bagagens. 

– Mobilização para reverter nova exigência de vistos do Canadá, Estados Unidos, Austrália e Japão e evitar prejuízos a toda a cadeia de turismo nacional. 

– Articulação contra o retorno para 25% do IRRF para remessas ao exterior de serviços ao de turismo, uma vez que esta alta pode causar fechamento de empresas e demissões no setor.

– Atuação para alteração temporária nas regras de reembolso, buscando manter a sustentabilidade financeira das empresas diante da crise provocada pelas novas variantes do coronavírus. 

– Contribuição para a modernização das leis e políticas públicas do turismo, contidas na Lei Geral do Turismo.

– Apoio ao aumento da participação de investimento estrangeiro nas companhias aéreas e atuação contrária ao retorno da gratuidade no despacho das bagagens. 

– Discussão da ampliação da atuação do Fundo Geral do Turismo (Fungetur) para mais atividades e com melhores condições de crédito. 

– Manutenção de um canal aberto com o empresariado do setor para estimular a criação de um ambiente mais competitivo. 

– Fomento a formação de profissionais qualificados para o setor do turismo.  

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